A data da entrada de vigor está dependente da posição do Presidente da República e da eventual publicação em Diário da República.

A ministra da Presidência, Mariana Vieira, anunciou esta quinta-feira, dia 25, o fim da obrigatoriedade da utilização de máscaras nos transportes coletivos de passageiros, incluindo táxis, aviões e TVDE.

De acordo com a ministra da Saúde, Marta Temido, a situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal permitiu que o Governo pudesse finalmente pôr fim à exigência. “Atendendo à manutenção da evolução favorável e, com uma tendência estável e controlada do número de casos, e também à informação científica de que vamos dispondo a cada momento, entendeu-se ser adequado dispensar a obrigatoriedade de utilização de máscaras ou viseiras em transportes coletivos de passageiros, incluindo o aéreo, e também no transporte de passageiros em táxis ou TVDE, bem como nas farmácias de venda ao público e noutros locais (…)”, especificou a ministra da Saúde. A utilização de máscaras deixará também de ser obrigatória em farmácias.

A decisão do fim da obrigatoriedade das máscaras foi tomada em Conselho de Ministros e está agora nas mãos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e em caso de promulgação tem ainda de ser publicado em Diário da República para entrar em vigor.

Ainda assim, mantém-se, a obrigatoriedade da utilização das máscara nos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e estruturas residenciais para idosos.

A ministra da Saúde referiu ainda que a vacinação continua a ser “a medida farmacologia mais eficaz para combater o vírus SARS-CoV-2, a arma mais eficaz e, portanto, aquilo que se mantém como planeamento é o início da campanha de vacinação combinada – covid e gripe – na semana que se inicia a 5 de setembro”.

Artigo por Yauri Neto