O presidente norte-americano vai anunciar ordem executiva para salvaguardar o direito à interrupção voluntária da gravidez.

Face à pressão crescente dos colegas democratas, Joe Biden vai pedir medidas ao Departamento de Justiça e ao Departamento de Saúde e Serviços humanos para se facilitar o processo das mulheres que pretendam abortar. As ações servem para atenuar algumas das potenciais penalizações que uma mulher que procura o aborto pode enfrentar, como a de serem acusadas de violar proibições.  Entre as preocupações está o acesso a medicamentos abortivos e a opção de viajar para um Estado em que ainda seja permitido o aborto.

A ordem executiva do presidente norte-americano vai dirigir-se também às agências do governo para que estas aconselhem as empresas médicas e seguradoras sobre quando se deve partilhar informações pessoais das pacientes com as autoridades.  Biden vai ainda à Comissão Federal de Comércio para que sejam tomadas as medidas para proteger a privacidade dos cibernautas que procurem na Internet informações sobre saúde reprodutiva. O propósito passa novamente por conseguir proteger as mulheres que sintam a necessidade de recorrer ao aborto.

Foi há duas semanas que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos anulou a lei que dava o direito à interrupção voluntária da gravidez.  A lei tinha 50 anos. O Presidente norte-americano sempre se demonstrou ser a favor da legalização da interrupção voluntária da gravidez e considera que esta mudança retirou “um direito fundamental” às mulheres norte-americanas.

Hoje, já são 21 estados que proíbem ou restringem o direito ao aborto. No Arkansas, Alabama, Missouri e Dakota do Sul não é considerada nenhuma hipótese para o aborto. Ao contrário do Oklahoma, onde é permitido abortar em caso de violações e incestos. A Planned Parenthood, maior rede de clínicas de saúde reprodutivas dos Estados Unidos, acredita que cerca de 26 estados vão proibir o aborto.

Artigo por Sara Teixeira